A empresa Transnacional Transporte Nacional de Passageiros
Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 30 mil, a título de danos morais, a
uma passageira que ficou presa na porta do ônibus e sofreu lesão na mão
esquerda. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cóivel nº 0054501-33.2014.8.15.2001,
que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto.
A passageira relata, no processo, que no dia 2 de março de
2012, quando estava subindo no ônibus, o motorista, de forma imprudente e
negligente, fechou a porta em seu corpo, deixando as suas mãos presas e deu
partida no veículo, arrastando-lhe por alguns metros. Ressalta que, em
decorrência do acidente, sofreu lesões de natureza grave no membro superior
esquerdo e que, por tal conduta, o motorista foi processado criminalmente,
tendo ocorrido a transação penal, onde foi reconhecida a sua culpa.
Foto: Divulgação
O magistrado de 1º Grau julgou parcialmente procedente a
ação, condenando a empresa promovida aos danos morais de 10 mil reais, gerando
recursos da autora e da Transnacional.
Examinando o caso, o relator do recurso observou que o abalo
moral e o desgaste psicológico enfrentados pela autora, são emocionalmente
irreparáveis, tendo o ressarcimento, através da indenização por prejuízo
psíquico, o condão de, ao menos, amenizar tal situação.
"Vale registrar, que na verificação do valor
reparatório, devem ser observadas as circunstâncias de cada caso, entre elas a
extensão do dano, o comportamento dos envolvidos, as condições econômicas e
sociais das partes, bem como a repercussão do fato. In casu sub judice,
observa-se que o prejuízo fora de uma proporção desmedida, uma vez que a ação
trata de um pessoa que por negligência do motorista ao fechar a porta em seu
corpo, sofreu inúmeras lesões corporais", pontuou o relator. Da decisão
cabe recurso – Lenilson Guedes/Gecom-TJPB.
Carlos Magno
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