Foto: Divulgação/Secom-JP
A Prefeitura de João Pessoa está lançando, por meio da
Secretaria da Receita Municipal (Serem), Unidade Executora do Programa (UEP)
João Pessoa Sustentável e Secretaria de Planejamento (Seplan), um aplicativo
para facilitar ao contribuinte o acesso às informações referentes ao Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos (TCR).
Disponível para os sistemas IOS e Android, o app para smartphones ‘IPTU/TCR
João Pessoa 2023’ liga o usuário diretamente ao Portal do Contribuinte e dá
acesso às guias para impressão e pagamento. O vencimento da cota única com
desconto é no dia 7 de março.
Ainda nesta semana a Prefeitura dá início à distribuição das
guias de pagamento nas residências dos contribuintes. Mas enquanto isso, quem
tiver interesse em gerar o boleto, poderá acessá-lo diretamente no aplicativo,
escolhendo a opção pelo pagamentos em cota única com desconto de 15%, vencendo
dia 7 de março; pagamento em cota única sem desconto, vencendo no dia 10 de
abril, ou parcelado em até 10 vezes, com primeira parcela vencendo em 7 de
março. Há ainda o desconto cumulativo de mais 5% para contribuintes que estavam
adimplentes no dia 31 de dezembro de 2022.
De acordo com o secretário da Receita, Sebastião Feitosa, o
aplicativo foi desenvolvido para facilitar o acesso a todas as informações
referentes ao IPTU e TCR. Através dele, o usuário também tem acesso a
atendimento virtual, agendamento de atendimento presencial no Centro
Administrativo Municipal (CAM), à notícias, à ficha cadastral do imóvel,
consulta à alterações cadastrais, 1Doc, e ao Portal do Contribuinte.
No atendimento virtual, o contribuinte poderá solicitar o
número de inscrição do imóvel (dado necessário para gerar a guia de pagamento),
prestar esclarecimentos sobre alterações cadastrais e obter esclarecimentos
sobre a alteração do valor do imposto ou da taxa. É possível ainda pesquisar
protocolos e informar alteração de endereço para correspondência.
Treinamento
Servidores da Serem, Seplan e da Tecnologia em
Geoprocessamento (Tecgeo), empresa responsável pelo desenvolvimento do
aplicativo foram treinados para o atendimento virtual, que será realizado em
horário comercial de segunda a sexta-feira – Flávio Asevêdo/Andrea Alves –
Secom-JP.
Foto: Divulgação/Secom-JP
Carlos Magno
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