Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não
precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de
covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as duas
portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitárias para o ingresso de
estrangeiros no país.
Segundo a Anvisa, o fim das exigências foi motivado pela
decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de decretar o fim do estado de
Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que vigorava desde
março de 2020.
A agência repassou as orientações às companhias aéreas,
postos de fronteira e operadores de portos e aeroportos em instrução técnica
publicada em 23 de maio.
“Esse cenário [fim do estado internacional de emergência]
possibilitou a determinação de que a covid-19 é agora um problema de saúde
estabelecido e contínuo (...) Desta forma, o Brasil deixa de exigir de
viajantes de procedência internacional a comprovação vacinação contra a
covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da
implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de
meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação [redução] da doença”,
informou a nota técnica.
Normas mantidas
Apesar de revogar as exigências de testes ou de certificados
de vacinação, a Anvisa informou, na nota técnica, que manteve as recomendações
para medidas não farmacológicas de prevenção (como uso de máscaras), e as
normas de notificação e de respostas a casos suspeitos e confirmados.
Os pontos de entrada no Brasil, informou a nota técnica,
devem continuar a ter planos de contingências atualizados para enfrentamento de
futuras emergências sanitárias internacionais. Também deverão ser mantidas as
medidas para garantir a vigilância e o atendimento dos casos suspeitos e
confirmados de covid.
A Anvisa também manteve a obrigação de administradores de
terminais de passageiros e de meios de transporte comunicarem à agência
reguladora eventos de saúde pública durante viagens. O isolamento de
passageiros com sintomas compatíveis com covid-19 ou com contaminação
confirmada está mantido.
Revogações
Nos últimos meses, a Anvisa tem revogado uma série de normas
relativas à pandemia. Em março, ela derrubou a obrigatoriedade de máscaras em
aeroportos e aviões, que passou a ser apenas recomendada.
No mês passado, a agência reguladora revogou as restrições
sanitárias para navios de cruzeiros.
Em 2022, as regras de embarque haviam sido flexibilizadas – Welton Máximo/Kleber
Sampaio – Agência Brasil.
Carlos Magno
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