Foto: Alan Santos/PR
O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União
(MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais
recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos.
Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o
procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens
recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao
Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato.
A representação incluiu reportagens publicadas pela imprensa
que mostram o recebimento de diversos presentes oficiais, como relógios,
esculturas banhadas a ouro, um capacete de samurai, um quadro do Templo de
Salomão, em Israel, uma maquete do templo Taj Mahal produzido em mármore
branco, entre outros.
O caso das joias recebidas por Jair Bolsonaro veio à tona
após a deflagração da Operação Lucas 12:2, da Polícia Federal, que apura o
funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de
autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.
Para o procurador, os objetos deveriam ser incorporados ao
patrimônio público porque foram recebidos durante o exercício do mandato.
“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos
presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser
incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e
museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirmou o
procurador.
No documento, Furtado citou o relógio recebido pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva do ex-presidente da França Jacques Chirac.
“Cabe notar que é de conhecimento que caso semelhante foi submetido a essa
Corte, porém com outro gestor: o excelentíssimo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Apesar de um senador ter enviado representação ao TCU pedindo para que o
órgão investigue um presente recebido referente a um relógio Piaget avaliado em
80.000 reais e dado de presente ao petista pelo ex-presidente da França Jacques
Chirac, cumpre notar que o Sr. Lula, enquanto for presidente, poderá usar o
relógio, mas não poderá dispor, no Brasil nem no exterior”, afirmou o
procurador.
O processo para avaliar o pedido de devolução das joias
ainda não foi aberto pelo TCU – André Richter/Fernando Fraga – Agência Brasil.
Carlos Magno
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