Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos
atos golpistas de 8 de janeiro.
Na madrugada de hoje, a Corte iniciou o julgamento virtual
das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez
ministros estão aptos a votar.
Em seu voto, Moraes condena os réus João Lucas Vale Giffoni,
Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão. Davis Baek
foi apenado com 12 anos, e Moacir Jose Dos Santos, condenado a 17 anos.
Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República
(PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado
Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no
sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o
voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário
limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem
vídeos com a gravação da sustentação oral.
Acusados
João Lucas Valle Giffoni mora em Brasília e foi preso em
flagrante pela Polícia Legislativa dentro do Congresso. No processo, a defesa
do réu afirmou que ele não participou da invasão do prédio e entrou no
Congresso para fugir das bombas de gás lacrimogêneo. A defesa de Giffoni
acrescentou ainda que ele não apoia atos antidemocráticos e de vandalismo.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues vive em Betim (MG) e foi
presa no interior do Palacio do Planalto. Os advogados dela afirmaram que
"não há nenhuma evidência" de que acusada tenha participado da
depredação. Segundo a defesa, ela chegou na Esplanada dos Ministérios após o
início da depredação e entrou no Palácio do Planalto para se proteger das balas
de borracha e do gás lacrimogêneo lançados contra os manifestantes que estavam
do lado de fora.
Nilma Lacerda Alves, de Barreiras (BA), também foi presa no
Palácio do Planalto. A defesa declarou que a ré não participou das depredações
e disse que não há provas no processo para justificar a condenação.
Davis Baek, morador de São Paulo, foi preso na Praça dos
Três Poderes e portava dois rojões, cartuchos de gás lacrimogêneo, uma faca e
um canivete. A defesa sustentou que ele não participou da depredação.
A defesa de Moacir Jose dos Santos, de Cascavel (PR), preso no
Palácio do Planalto, disse que o réu foi a Brasília para participar de uma
manifestação "ordeira e pacífica" e não aderiu aos atos de
depredação. Também afirmou que o acusado não portou nenhum tipo de armamento e
que ele entrou no Palácio para se proteger.
Há duas semanas, o STF condenou os três primeiros réus –
André Richter/Marcelo Brandão – Agência Brasil.
Carlos Magno
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