Foto: Alan Santos/PR
Em visita à Empresa Mineira de Extensão Rural (Emater), o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em Belo Horizonte desde a manhã
desta sexta-feira (6/10), criticou a decisão recente do Supremo Tribunal
Federal (STF) que considerou inconstitucional a tese do marco temporal.
Segundo ele, o entendimento da Corte pode aumentar o
território demarcado como terra indígena, 'sufocando' o agronegócio. “O mais
grave de todos é a questão do marco temporal. A gente pode dobrar quantidades
destinadas a terras indígenas aqui no Brasil. Isso vai sufocar o agronegócio”,
afirmou o presidente em entrevista concedida logo após a visita à Emater, onde
participou da inauguração do Museu Mineiro de Extensão Rural Alysson
Paulinelli.
Mais cedo, o presidente da Academia Latino-Americana do
Agronegócio, Manoel Mário Souza Barros, criticou que ele chamou de "falta
de isonomia" entre os Poderes, também se referindo à decisão do STF.
“Estamos agora com o marco temporal, que é um desafio no
Senado da República, já dizia o presidente Rodrigo Pacheco (PSD). Já sabemos
que ele vai ser vetado pelo presidente da República, só que o Senado tem o
dever de declinar isso, pois nós não vamos aceitar, o agro não vai aceitar
essas injunções”, disse.
Após a decisão do STF sobre o marco temporal, o Senado
aprovou projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas
terras na contramão da decisão da Corte.
O texto só permite demarcar novos territórios indígenas nos
espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da
promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou conhecida como
marco temporal para demarcação de terras indígenas, rechaçada pelo STF – EM.
Carlos Magno
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