
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, na sexta-feira
(10/11), os parlamentares da oposição - aliados do ex-chefe do Executivo - que
votaram a favor da Reforma Tributária, aprovada no Senado na última
quarta-feira (8/11). Na sexta (10/11), Jair Bolsonaro foi homenageado na
Assembleia Legislativa de Espírito Santo (ALES), com o título de cidadão
espírito-santense e com a Ordem do Mérito Domingos Martins, a mais alta
honraria concedida pela Casa Legislativa.
No evento, Jair Bolsonaro teceu críticas aos senadores que
se posicionaram favoráveis à reforma e criticou a gestão do presidente Luiz
Inácio Lula da Sivla (PT). De acordo com o ex-presidente, a reforma é
"injusta" e ampliará a "pobreza" no país.
“O que podemos esperar de uma árvore podre, que é esse
partido vermelho [PT]? O que se pode esperar de um parlamentar que se elege de
verde e amarelo e vota com os vermelhos?”, disse Bolsonaro. Nomes como Ciro
Nogueira (PP-PI), aliado próximo de Jair Bolsonaro e ex-ministro do seu
governo, Nelsinho Trad (PSD-MS) e Eduardo Gomes (PL-TO) votaram a favor do
projeto.
“No nosso meio aparecem alguns traíras, mas esses ficam para
trás. Somos imperfeitos. Mas não podemos admitir pessoas que têm imunidade para
votar o que bem entender”, disparou.
Reforma Tributária
O Senado aprovou, na última quarta-feira (8/11), em dois
turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, da Reforma Tributária.
Como houve alteração no texto aprovado na Câmara em julho, a PEC agora volta
para análise dos deputados federais. Foram 53 votos a favor e 24 contrários no
primeiro e segundo turnos no plenário do Senado. Era necessário o apoio de no
mínimo 49 senadores em cada etapa para garantir a aprovação.
A reforma simplifica tributos federais, estaduais e
municipais e permite tratamentos diferenciados, setores com alíquotas reduzidas
como serviços de educação, medicamentos, transporte coletivo de passageiros e
produtos agropecuários. O texto substitui cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e
Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens
e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também garante isenção de
produtos da cesta básica e uma série de outras medidas – EM.
Carlos Magno
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