Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pagou R$
72.551,74 após ter sido condenado por dano moral coletivo a jornalistas, em
decisão proferida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
A ação, movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais
de São Paulo, foi ajuizada no Judiciário paulista em abril de 2021 e acusava
Bolsonaro de praticar assédio moral a toda a categoria profissional, afrontando
a imagem e honra dos jornalistas indistintamente durante seu mandato, encerrado
no ano passado.
O ex-presidente publicou, nesta segunda-feira (13), nas
redes sociais postagem sobre o pagamento. "A Justiça entendeu que eu
deveria ser condenado porque atentei, durante o meu mandato, contra a imagem e
honra dos profissionais de imprensa", escreveu.
A indenização foi fixada em segunda instância em R$ 50 mil -
o valor pago pode incluir correção e honorários advocatícios.
Na primeira instância, a juíza Tamara Hochgreb Matos
relembrou ofensas do ex-chefe de Estado aos profissionais e determinou o
pagamento de R$ 100 mil ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos em
julho de 2022.
A segunda instância reduziu o valor indenizatório pela
metade, mas manteve a condenação por unanimidade, em julgamento. A decisão foi
tomada em maio, e os recursos se esgotaram de maneira definitiva em outubro.
A defesa do ex-presidente afirmou em primeira instância que
os comentários dele não são ilícitos, que "houve mero exercício da sua
liberdade de expressão" e que a tensão entre chefe de Estado e imprensa é
fruto da democracia.
Segundo dados da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas)
utilizados pela Sindicato dos Jornalistas nos autos do processo, Bolsonaro
desferiu 175 ataques à imprensa em 2020.
Já a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo
Investigativo), contabilizou 557 agressões aos meios de comunicação e seus
colaboradores em 2022, ano da disputa entre o ex-mandatário e Lula (PT). No ano
anterior, foram 453, e em 2019, primeiro ano do levantamento, foram computados
130 episódios – EM.
Carlos Magno
VEJA
TAMBÉM:
- Cheirar pum
pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de
universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de
Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de
banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem
forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com sua
ausência" e vem a público pedir desculpas
