Foto: Ilustração/Pixabay
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a
atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi
publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos
à integridade física ou mental do trabalhador.
Entre as patologias estão a covid-19, distúrbios músculos
esqueléticos e alguns tipos de cânceres.
Transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e
tentativa de suicídio também foram acrescentados à lista. Foi ainda reconhecido
que o uso de determinadas drogas pode ser consequência de jornadas exaustivas e
assédio moral, da mesma forma como o abuso de álcool que já constava na lista.
Os ajustes receberam parecer favorável dos ministérios do
Trabalho e Emprego e da Previdência Social e passam a valer em 30 dias.
Com as mudanças, o poder público deverá planejar medidas de
assistência e vigilância para evitar essas doenças em locais de trabalho,
possibilitando ambientes laborais mais seguros e saudáveis.
As alterações também dão respaldo para a fiscalização dos
auditores fiscais do trabalho, favorecem o acesso a benefícios previdenciários
e dá mais proteção ao trabalhador diagnosticado pelas doenças elencadas. A
atualização leva em conta todas as ocupações. Ou seja, vale para trabalhadores
formais e informais, que atuam no meio urbano ou rural.
Lista de doenças ocupacionais
A lista de doenças ocupacionais foi instituída em 1999. O
documento é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o
desenvolvimento de doenças e a segunda estabelece as doenças para
identificação, diagnóstico e tratamento.
Com a atualização, a quantidade de códigos de diagnósticos
passa de 182 para 347. A lista pode ser conferida no Diário Oficial da União.
Para acessar, CLIQUE AQUI.
De acordo com o Ministério da Saúde, a atualização foi
prioridade da nova gestão e reflete a retomada do protagonismo da coordenação
nacional da política de saúde do trabalhador.
As inclusões foram avaliadas pela Rede Nacional de Atenção
Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) em seu 11º encontro conhecido como
Renastão, que começou na segunda-feira (27) e se encerrou nesta quarta-feira
(29), em Brasília.
Instituída em 2002, a Renast tem papel estratégico no
desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador e envolve o
Ministério da Saúde e as secretarias de saúde de estados, municípios e do
Distrito Federal.
Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram
atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2007 e 2022, segundo apontam
dados Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que é gerenciado
pelo Ministério da Saúde. De todas as notificações, 52,9% está relacionada com
acidentes de trabalho graves.
Conforme os dados do Sinan, 26,8% das notificações foram
geradas pela exposição a material biológico; 12,2% devido a acidente com
animais peçonhentos; e 3,7% por lesões por esforços repetitivos (LER) ou
distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente em 2023, já são
mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho – Leo Rodrigues/Maria
Claudia – Agência Brasil.
Carlos Magno
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