Foto: Reprodução/Redes Sociais
O presidente do Conselho Consultivo da CMB (Confederação das
Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas), Mirocles
Véras, entrou em contato e enviou ao Senador e Vice-Presidente do Senado
Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), um agradecimento público pela sua
atuação como Relator, no Senado, da lei sancionada ontem (16) pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estabelece revisão periódica dos valores de
remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei garante qualidade aos serviços prestados e equilíbrio
econômico-financeiro às entidades. “O setor filantrópico de saúde viveu um dia
histórico ontem e você, como relator do PL no Senado, ajudou-nos a escrever
este capítulo e a nos impulsionar para um caminho de prosperidade na busca da
sustentabilidade destas instituições que protagonizam o SUS em nosso país”,
declarou Mirocles Véras.
“Falo em nome de todas as Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos do Brasil para lhe agradecer por todo o seu trabalho e dedicação
na conquista da Lei 14.820/2024!!!!! Muita Gratidão, Senador Veneziano”, disse
o presidente da CMB, em agradecimento pela atuação de Veneziano na
implementação da Lei.
O Projeto de Lei 1435/22, relatado por Veneziano no Senado e
sancionado pelo presidente Lula, representa uma grande conquista para o Setor
Filantrópico. De acordo com Veneziano, a proposta altera a Lei Orgânica da
Saúde para garantir que os valores para a remuneração de serviços e os
parâmetros de cobertura assistencial sejam definidos no mês de dezembro de cada
ano, por meio de ato do Ministério da Saúde, a partir de decisões aprovadas no
Conselho Nacional de Saúde. “Ajudar na garantia da qualidade e do equilíbrio
econômico-financeiro do SUS é ajudar a todo o Brasil”, disse Veneziano, ao
destacar a importância da iniciativa em seu relatório.
Assessoria
Carlos Magno
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