Em 2019, os brasileiros terão 9 feriados e 4 pontos
facultativos – considerando a 4ª feira de cinzas, que costuma ser ponto
facultativo até as 14h. O levantamento foi feito pelo Poder360.
O ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
divulga anualmente uma portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) com
a formalização das datas, mas a determinação deste ano ainda não foi divulgada.
Caso sejam mantidas as condições do ano anterior, as datas
serão observadas por órgãos e entidades da administração pública federal
direta, autarquias e fundações do Poder Executivo. Serviços públicos
considerados essenciais não serão comprometidos.
Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados às
datas estabelecidas poderão ser compensados, desde que previamente autorizados
pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Os pontos facultativos não poderão ser antecipados pelos
órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal.
Ano terá 250 dias
úteis
O levantamento do Poder360 considera feriados federais,
pontos facultativos e o feriado distrital do Dia do Evangélico (30.nov) em
Brasília, o feriado estadual Revolução Constitucionalista (9.jul) em Brasília e
o Dia da Consciência Negra (20.nov) que, apesar de ser nacional, tem sua adoção
como feriado condicionada à aprovação das câmaras de vereadores - Poder 360.
Veja a relação:
Carlos Magno
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