O superintendente da Polícia Federal no Paraná, Luciano
Flores de Lima, indeferiu o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva. A PF se
manifestou atendendo determinação da juíza Carolina Lebbos, da Vara de
Execuções Penais do Paraná.
O petista havia feito dois pedidos para poder comparecer ao
velório irmão, morto nesta terça-feira, 29. A juíza encaminhou o ofício da
Polícia Federal para parecer do Ministério Público.
Em ofício à juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções
Penais, o delegado levou em consideração a 'indisponibilidade do transporte
aéreo em tempo hábil para a chegada do ex-presidente Lula antes do final dos
ritos post mortem de seu irmão'.
Um relatório da inteligência da diretoria de inteligência da
PF ainda levou em consideração três situações de risco: "1 - Fuga ou
resgate do ex-presidente Lula; 2 - Atentado contra a vida do ex-presidente
Lula; 3 - Atentados contra agentes públicos; 4 - Comprometimento da ordem pública;
5 - Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula; 6 -
Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula".
A Polícia Federal ainda considerou que as aeronaves
disponíveis para levar o petista estão realocadas para dar apoio às autoridades
em Brumadinho.
"Consultada a Coordenação de Aviação Operacional da PF,
sobreveio a informação de que no momento os helicópteros que não estão em
manutenção estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de
Brumadinho. Além disso, a aeronave de asa fixa, disponível no momento, por
questões de segurança poderia voar somente a partir das 6:00 de 30/01/2019,
cujo tempo estimado entre a vinda da aeronave de Brasília, chegada em Curitiba
e deste local para o Aeroporto de Congonhas, demandaria no mínimo 6 (seis)
horas, considerando o tempo dos vôos, movimentação em pista e abastecimento em
Curitiba/PR", afirma.
"Caso fosse disponibilizado tanto aeronaves de asa fixa
quanto as rotativas necessárias, a distância entre o ponto mais provável de
pouso de helicóptero e o local dos atos fúnebres é de aproximadamente 2 km,
percurso que teria que ser feito por meio terrestre, o que potencializa dos
riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas
redondezas" conforme apontado acima pelo levantamento da DIP",
anotou.
Lima ainda ressaltou 'a ausência de policiais disponíveis
tanto da PF quanto da PC e PM/SP para garantir a ordem pública e a incolumidade
tanto do Ex-Presidente quanto dos policiais e pessoas ao seu redor'.
Levou em consideração também 'as perturbações à
tranquilidade da cerimônia fúnebre que será causado por todo o aparato que
seria necessário reunir para levar o ex-Presidente até o local'.
"Concordo com a manifestação do Senhor DREX/SR/PF/PR
(Despacho SEI 9722540) e INDEFIRO o pedido administrativo formulado pelo
Advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra recolhido nesta
Superintendência da PF em Curitiba/PR, não sendo possível ser autorizado ou
viabilizado pela PF o comparecimento ao velório de seu irmão em São Bernardo do
Campo/SP", afirmou, em ofício.
A defesa de Lula alega que o pedido deve ser julgado com
urgência, pois o velório de Vavá deve começar ainda hoje. Segundo a petição, o
sepultamento do irmão do ex-presidente está previsto para acontecer na manhã
desta quarta, 30. O enterro de Genival e o velório de Genival acontecerão no
Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo (SP).
"O pedido se pauta por clara correlação fática à
previsão legal, que expressamente prevê o direito do cidadão em situação de
encarceramento sair temporariamente do estabelecimento em que se encontra na
hipótese de falecimento de irmão -- como é o caso -- dentre outras",
afirmam os advogados do ex-presidente.
Na petição, a defesa usa como argumento para liberação a
decisão do juiz plantonista Vicente de Paula Ataide Júnior, que negou um pedido
de Lula para ir ao enterro do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos
Sigmaringa Seixas, em dezembro.
"Certo é, portanto, que o Peticionário cumpre os
requisitos objetivos previstos em lei para a permissão de saída", afirma a
defesa.
Em 1980, Lula, foi preso por agentes do extinto Departamento
de Ordem Política e Social (Dops), sob a acusação de violação da Lei de
Segurança Nacional na greve dos metalúrgicos no ABC Paulista. Ele ficou 32 dias
preso nas dependências do Dops, no centro de São Paulo.
Quando Lula ainda estava preso, morreu sua mãe, Eurídice
Ferreira de Mello, a dona Lindu, aos 65 anos de idade. Na ocasião, a Justiça
Militar autorizou o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São
Bernardo do Campo e Diadema a ir ao enterro de dona Lindu – Estadão.
Carlos Magno
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