A juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato,
condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de
prisão por, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que
envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia.
O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1
milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de
Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.
Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht
e Schahin.
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A sentença de Gabriela Hardt tem 360 páginas. Também foram
condenados os empresários José Adelmário Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, ligado
a OAS, a 1 ano, 7 meses e 15 dias, o pecuarista José Carlos Bumlai a 3 anos e 9
meses, o advogado Roberto Teixeira a 2 anos de reclusão, o empresário Fernando
Bittar (proprietário formal do sítio) a 3 anos de reclusão e o empresário
ligado à OAS Paulo Gordilho a 3 anos de reclusão.
A juíza condenou os empresários Marcelo Odebrecht a 5 anos e
4 meses , Emilio Odebrecht a 3 anos e 3 meses, Alexandrino Alencar a 4 anos e
Carlos Armando Guedes Paschoal a 2 anos. O engenheiro Emyr Diniz Costa Junior
recebeu 3 anos de prisão. Todos são delatores e, por isso, vão cumprir as penas
acertadas em seus acordos.
Gabriela Hardt absolveu Rogério Aurélio Pimentel, o
‘capataz’ das obras do sítio.
A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma
sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da
Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170
mil, em um total de R$ 1,02 milhão.
Em interrogatório, Bumlai declarou não ter pago ‘nem um real’
nas obras. O sítio de Atibaia está em nome do empresário Fernando Bittar, filho
de Jacó Bittar, amigo de longa data do ex-presidente.
Em depoimento, Fernando Bittar negou que tenha pago a obra.
“Eu não sei dizer se eles (Lula e Marisa) pagaram. Mas na minha cabeça…”
Apontado por delatores como o homem de confiança do
ex-presidente que tocou a obra do sítio, o ex-segurança de Lula Rogério Aurélio
Pimentel afirmou ter sido o ‘capataz’ das reformas no imóvel e confirmou os
pagamentos da Odebrecht.
Em alegações finais, a defesa do ex-assessor da Presidência
da República afirmou que se ele ‘não sabia sequer as quantias que continham nos
envelopes, tampouco possa se esperar que soubesse de eventual origem ilícita
dos valores’.
Ação
O sítio Santa Bárbara é pivô da terceira ação penal da Lava
Jato, no Paraná, contra o ex-presidente – além de sua segunda condenação. O
petista ainda é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro por supostas
propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento
vizinho ao que morava o ex-presidente em São Bernardo do Campo. O processo
também já teve a entrega de alegações finais e aguarda sentença.
Prisão
O ex-presidente já cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão
no caso triplex, em ‘sala especial’, na sede da Polícia Federal do Paraná, em
Curitiba, desde 7 abril de 2018, por ordem do então juiz federal Sérgio Moro.
Lula foi sentenciado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª
Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo
suposta propina de R$ 2,2 milhões da OAS referente às reformas do imóvel –
Estadão.
Carlos Magno
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