Na mais alta pena da Operação Lava Jato, a juíza Maria
Isabel do Prado, da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou o
ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, a 145
anos e oito meses de prisão nesta quarta-feira, 6, em ação sobre supostos
desvios de R$ 7,7 milhões que deveriam ser aplicados na indenização de
moradores impactados pelas obras do Rodoanel Sul e da ampliação da avenida Jacu
Pêssego. Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, está preso desde 19
de fevereiro, capturado pela Lava Jato do Paraná, por suspeita de lavagem de
dinheiro.
Somadas, as duas penas já impostas a Vieira de Souza chegam
a 172 anos, 8 meses e 8 dias de reclusão. Além da condenação proferida nesta
quarta, 6, ele também foi sentenciado por supostos crimes de cartel e fraudes a
licitações a 27 anos e 8 dias.
SENTENÇA
A psicóloga Tatiana Arana de Souza Cremonini, filha de
Vieira de Souza, pegou 24 anos e três meses de prisão pelos mesmos crimes
atribuídos a seu pai.
O ex-chefe do Assentamento da Dersa José Geraldo Casas
Vilela também foi condenado a mesma pena de Paulo Vieira de Souza: 145 anos e
oito meses de prisão por peculato e associação criminosa.
"Fixo, solidariamente em face dos réus Paulo Vieira de
Souza, José Geraldo Casas Vilela e Tatiana de Souza Cremonini, nos termos do
artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal, o valor mínimo de
indenização devida em R$ 7.725.012,18, a ser corrigido e atualizado desde a
época dos fatos, para reparação dos danos causados pela infração",
determinou a juíza.
A ex-funcionária da Dersa Mércia Ferreira Gomes pegou 12 anos
e 15 dias de prisão também por peculato e associação criminosa. Sua pena, no
entanto, foi substituída por restritivas de direito.
Maria Isabel do Prado concedeu perdão judicial à ré Márcia
Ferreira Gomes, irmã de Mércia.
Vieira de Souza negou, em interrogatório, em outubro,
qualquer irregularidade. O ex-diretor se comparou ao ex-presidente Lula,
reclamou da mídia, do período em que ficou preso em regime fechado, no qual se
disse humilhado, e negou ameaças a testemunhas do processo.
"Eu nunca ameacei ninguém na minha vida. Não sou nenhum
santo, não, mas jamais cometi fraude, corrupção ou algum roubo", disse na
ocasião.
Esta é a segunda condenação de Vieira de Souza em menos de
10 dias. Maria Isabel do Prado o condenou na quinta-feira, 28, a 27 anos de prisão
pelos crimes de cartel e fraudes em licitações no Rodoanel e em obras da
Prefeitura de São Paulo.
Na sexta-feira, 1, ele virou réu pela terceira vez na Lava
Jato São Paulo. O juiz Diego Paes Moreira, da 6.ª Vara Federal, aceitou uma
denúncia da força-tarefa da Lava Jato São Paulo contra o ex-diretor da Dersa
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-diretor da Dersa está preso desde 19 de fevereiro pela
Operação Ad Infinitum, fase 60 da Lava Jato no Paraná. Neste caso, Vieira de
Souza é investigado por lavagem de dinheiro no esquema de propinas da
Odebrecht.
Entenda o caso
Este processo chegou a ficar parado em fevereiro. Em 13 de
fevereiro, Gilmar ordenou novas diligências no processo, como depoimentos e
análise de documentos. O despacho acolhia pedido da defesa de Vieira de Souza e
adiou o fim do processo. A ação já estava em fase de alegações finais e,
segundo a Lava Jato, se novas diligências tivessem que ser feitas, parte dos
crimes corria o risco de prescrever.
Nesta quinta-feira, 7, o ex-diretor da Dersa completa 70
anos de idade, o que vai reduzir o prazo prescricional pela metade. O prazo é
estabelecido pelo artigo 109 do Código Penal. Na sexta-feira, 1, após
reconsideração de Gilmar, a magistrada determinou a 'imediata conclusão' do
processo.
"Em razão da decisão proferida em 1 de março de 2019 na
Medida Cautelar no Habeas Corpus nº. 167.727 - São Paulo que tramita perante o
E. Supremo Tribunal Federal, que reconsiderou a decisão liminar proferida
naqueles mesmos autos em 13/02/2019, tornam-se prejudicados os pedidos
formulados pelas defesas dos réus após a apresentação das alegações finais
escritas, e assim, estando os autos em termos, determino a imediata conclusão
da ação penal para prolação de sentença de mérito", afirmou a magistrada.
O ministro reconsiderou sua decisão liminar e afirmou que a
nova decisão se dá sem prejuízo a nova análise quando seu mérito for julgado.
Gilmar acolheu relatório em que a juíza Maria Isabel do Prado afirmou que as
diligências não são novas e, aquelas que não foram feitas, são inviáveis.
"Neste juízo prévio e provisório típico do exame de
medida liminar, no qual a tutela provisória pode ser, a qualquer tempo,
revogada ou modificada, considero relevantes as informações prestadas pelo
Juízo da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP (Ação Penal 0002176-
18.2017.4.03.6181), no sentido de que, "sem rediscutir o reconhecimento da
preclusão, irrelevância ou impertinência dos requerimentos pela decisão
apontada com coator objeto da medida impetrada, tais diligências já estão
satisfeitas nos autos ou restariam prejudicadas", anotou Gilmar.
A reportagem está tentando contato com todos os condenados.
O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, O
ADVOGADO FERNANDO ARANEO, QUE DEFENDE JOSÉ GERALDO CASAS VILELA
O advogado Fernando Araneo, que defende José Geraldo Casas
Vilela, afirmou que só vai se manifestar após ter acesso à sentença.
COM A PALAVRA, PAULO
VIEIRA DE SOUZA E TATIANA DE SOUZA CREMONINI
A reportagem tentou contato com as defesas do ex-diretor da
Dersa Paulo Vieira de Souza e de sua filha. O espaço está aberto para
manifestação.
COM A PALAVRA, PSDB
Quando Paulo Vieira de Souza foi preso no dia 19 de
fevereiro, o PSDB declarou:
"O PSDB de São Paulo esclarece que não é parte no
processo em questão e não mantém qualquer tipo de vinculo com o sr. Paulo
Vieira, jamais recebeu qualquer contrapartida de empresas nem autorizou
terceiros a fazê-lo em seu nome. Os recursos recebidos pelo partido, em período
eleitoral ou não, foram doados de maneira absolutamente legal e declarados à Justiça
Eleitoral, respeitando a legislação vigente."
"A Executiva Nacional do PSDB não foi informada sobre
os detalhes do caso, mas reitera seu apoio e confiança na justiça brasileira,
em vista dos esclarecimentos prestados pelo ex-senador Aloysio Nunes" –
Estadão.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas