O servente de pedreiro Júlio da Silva Rosa, de 22 anos,
preso em regime fechado por causa de um erro na sentença, foi encontrado morto
dentro da cela, na Casa de Custódia de Piraquara, na Região Metropolitana de
Curitiba, no dia em que seria liberado, na quarta-feira (6).
Júlio cumpria regime semiaberto e, em fevereiro, foi preso
por um erro processual. A Justiça reconheceu o erro e mandou soltá-lo, mas,
segundo o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), Júlio foi
encontrado morto no dia em que os agentes o tirariam da cela para colocar
tornozeleira eletrônica.
A determinação da 1ª Vara de Execuções Penais para que Júlio
fosse solto saiu no dia 1º de março, mas o Depen só foi cumpri-la na
quarta-feira (6), dia em que foi encontrado morto.
"Ele ficou preso injustamente. Era pra ele ter saído na
semana passada, ele não saiu. Ficaram enrolando e olha o que aconteceu.
Aconteceu o pior", afirmou a esposa de Júlio, que preferiu não se
identificar.
O caso
O homem foi preso em setembro de 2017, acusado de roubar uma
casa com outros dois suspeitos.
Condenado a sete anos de prisão pelo roubo, ele cumpriu
cerca de um ano em regime fechado e no final de 2018 passou para o regime
semiaberto, monitorado com tornozeleira eletrônica. A defesa recorreu e a pena
de Júlio foi reduzida para 6 anos e meio.
No momento de publicar a decisão, a Justiça acabou somando
as duas penas como se fossem dois crimes diferentes, ao invés de reduzir a
sentença. Assim, foi definida uma sentença de 13 anos de cadeia em regime
fechado.
A lei de execuções penais prevê que condenados a mais de 8
anos perdem o direito do regime semiaberto, e por causa do erro, a 1ª Vara de
Execuções Penais determinou que Júlio voltasse para a prisão.
Júlio foi preso novamente no dia 22 de fevereiro de 2019.
Quatro dias depois, a defesa dele apresentou um recurso, informando o equívoco
à Justiça. A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos admitiu o erro e mandou soltar
na sexta-feira (1º).
Quando os agentes do Depen foram tirar Júlio da prisão para
colocar novamente a tornozeleira eletrônica nele, nesta quarta-feira (6)
encontraram o rapaz morto na cela.
A juíza pediu explicações ao Departamento Penitenciário para
saber porque Júlio não foi solto no dia em que saiu a determinação da Justiça
para liberá-lo.
Segundo o Depen, o contramandado chegou quando o expediente
já tinha se encerrado na sexta-feira (1º), e que transferência de presos não
acontecem aos finais de semana ou feriados. A direção do departamento afirma
que a decisão seria cumprida na quarta-feira, após o recesso de carnaval.
Segundo a advogada de Júlio, Darcieli Bachmann Duro, a norma
deveria ter sido cumprida imediatamente. "Tem resolução do Conselho
Nacional de Justiça para garantir que isso aconteça, mas não aconteceu".
A advogada disse que vai pedir para que sejam tomadas
providências pelas corregedorias do Tribunal de Justiça e do Depen.
A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos afirmou que não vai
comentar a decisão.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que foi
comunicada e vai acompanhar o caso, que classificou como uma "grave
sequência de erros" – G1.
Carlos Magno
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