O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) tem demonstrado,
ao longo dos últimos dias, preocupação com o processo de transferência dos
aeroportos brasileiros à iniciativa privada, sobretudo com as consequências que
essa mudança poderá ter em relação às duas principais cidades da Paraíba, João
Pessoa e Campina Grande.
Neste sentido, e visando dar uma maior transparência na
formulação destes consórcios, Veneziano apresentará na próxima semana, no
Senado Federal, um Projeto de Lei que estabelece que as agências reguladoras
que são passiveis de processos de consórcios remetam anualmente, ao Congresso
Nacional, relatórios que demonstrem a execução dos termos estabelecidos em
contrato.
“Na próxima semana vamos apresentar um projeto que
estabeleça, anualmente, às agências reguladoras de cada setor, que participam
de concessões, que prestem informações ao Congresso Nacional sobre cada uma das
medidas e cumprimentos estabelecidos em contrato com as concessionarias”, disse
Veneziano. O projeto, segundo ele, vai
ampliar a transparência nos contratos e permitir que os parlamentares cobrem a
execução das exigências necessárias aos consórcios que ganharem os leiloes.
Em discurso recente no Senado, Veneziano relatou a
preocupação com a transferência dos aeroportos paraibanos à iniciativa privada
e as consequências desse processo. É que ele teve acesso a relatório técnico
informando que o cadastro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indica
que o aeroporto de Campina Grande e o de João Pessoa são homologados para
operações com aeronaves de maior porte, como os Boeings 737 e Airbus A320 e
A319, comumente operados pelas companhias Avianca, Latam, Azul e Gol. Contudo,
a empresa ou consórcio que vier a operar esses aeroportos terá a obrigação de
adequá-los para receber aeronaves de uma categoria inferior.
Veneziano vê o risco de a concessionária deslocar voos com
aviões maiores para aeroportos próximos que ofereçam maiores perspectivas de
lucro, em detrimento dos aeroportos paraibanos – Assessoria.
Carlos Magno
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