Após quase dois anos de espera, familiares de Davson Oliveira Barbosa, assassinado no dia 19 de junho de 2017, por volta de 01h, no Parque do Povo, em Campina Grande, durante os festejos juninos, já podem comemorar uma vitória parcial quanto ao pedido de indenização junto à Justiça. É que a juíza de direito em substituição, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão Vieira deu parecer favorável ao pedido de bloqueio de bens, no valor de R$ 550 mil, correspondente à metade do valor atribuído à causa, em desfavor da empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda., que divide a responsabilidade com o Município de Campina Grande, sobre a realização da festa.

O autor da ação, o advogado, João Ribeiro, explicou que se trata de uma decisão cautelar, protocolada pela defesa no dia 07 de fevereiro, que objetiva garantir futura condenação diante da probabilidade do direito que os autores tem, sendo eles: filho, esposa, pais e irmãos da vítima. Essa garantia consiste no bloqueio de ativos financeiros da empresa até o julgamento da lide.

De acordo com o documento com data desta quinta-feira, 14 de março de 2019, a decisão deve ser cumprida de imediato. “Cumpra-se integralmente com a urgência devida, expedindo-se mandado de urgência”.

O pedido de ‘celeridade’ da defesa foi fundamentado no fato de a empresa Aliança ter sido envolvida na operação “Fantoche”, que provavelmente refletirá na situação financeira da mesma, uma vez que, segundo a Polícia Federal, há suspeita de desvios de cerca de 400 milhões, o que fez com que a decisão da justiça fosse pelo bloqueio dos ativos financeiros da Aliança.

“Sendo assim, constato a necessidade de deferimento da cautelar perseguida a fim de determinar o bloqueio de ativos financeiros em face da Aliança Comunicação e Cultura Ltda que resguardem futura execução em sendo procedente o pleito autoral”, diz outro trecho da sentença.

 A defesa está confiante de que, em breve, a ação seja julgada procedente. “A ação total é de 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) estamos confiante que em breve a ação será julgada de forma procedente pare que a família tenha o seu direito adquirido”, disse João Ribeiro.

O advogado ainda disse que foi solicitado o pedido de pensão para o filho da vítima, que é menor de idade. “Fizemos também o pedido de pensão para o filho da vítima, que tem apenas 10 anos de idade e dependia do pai para as despesas. Esse pedido está para ser apreciado, uma vez que o objeto da ação é indenização por danos morais e materiais, ou seja, nos danos materiais entra o pedido de pensão. Estamos tentando fazer justiça”, explicou.

Para ver a sentença na íntegra, CLIQUE AQUI.

Carlos Magno

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