O servidor do Ibama que multou o então deputado Jair
Bolsonaro em 2012, por pesca irregular em uma área de proteção ambiental no Rio
de Janeiro, foi exonerado nesta quinta-feira, 28. A dispensa de José Olímpio
Augusto Morelli, que atuava um cargo de comissão na Diretoria de Proteção
Ambiental (Dipro), foi publicada no Diário Oficial da União.
O Estado apurou que a decisão de retirar Morelli do cargo
foi tomada pelo major da Polícia Militar Olivaldi Alves Borges Azevedo, que foi
nomeado em janeiro por Bolsonaro, para assumir o comando da Dipro, ao qual o
Morelli estava subordinado.
No DOU, a dispensa de José Olímpio Augusto Morelli é
assinada pelo presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim. Sua saída do cargo,
no entanto, está diretamente atrelada à decisão do major escolhido por
Bolsonaro, nomeado para a diretoria do Ibama em 10 de janeiro.
Um dia antes da nomeação de Olivaldi para o cargo, o Ibama
anulou a decisão que multou em R$ 10 mil o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela
pesca irregular, em Angra dos Reis. A decisão se apoiou em um parecer da
Advocacia-Geral da União (AGU), dado no dia 20 de dezembro do ano passado,
durante o governo de Michel Temer. A AGU entendeu que Bolsonaro não contou, no
processo, com o “amplo direito de defesa”. A autuação de Bolsonaro em flagrante
não foi anulada e o mérito do processo ainda deve ser alvo de julgamento.
No dia 4 de janeiro, logo após a posse de Bolsonaro, um
superintendente substituto do Ibama no Rio de Janeiro encaminhou um ofício
diretamente a Bolsonaro para informar que “a decisão proferida deliberou pela
nulidade das decisões administrativas” do caso. Ou seja, anulou todos os atos
tomados e que levaram à confirmação da multa.
Em janeiro de 2012, o então deputado federal Jair Bolsonaro
foi flagrado pescando na Estação Ecológica de Tamoios – uma área protegida –,
entre os municípios de Angra dos Reis e Paraty, no Rio. Em sua defesa,
Bolsonaro já afirmou que tinha um documento do Ministério da Pesca liberando a
atividade artesanal naquela região.
O nome do presidente também foi retirado do cadastro de
pessoas físicas e jurídicas com dívidas ativas com a União. “A autoridade
julgadora deliberou pela baixa imediata da restrição de crédito que ora alcança
a parte, em decorrência da sua inscrição no Cadin (Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal)”, informou o ofício enviado
pelo Ibama do Rio de Janeiro.
Pessoas que trabalham com o servidor José Olímpio Augusto
Morelli, que emitiu o auto de infração, o descrevem com um servidor de perfil
técnico e discreto. Na equipe da Dipro, onde atuava, ele foi o único exonerado
até agora.
Olivaldi Alves Borges Azevedo, que era subcomandante da
Polícia Militar Ambiental de São José do Rio Preto (SP), é conhecido por sua
atuação no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão que o Ministério
do Meio Ambiente pretende revisar, para reduzir o número de conselheiros –
Estadão.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas