O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Edson Fachin multou em R$ 176,5 mil a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência por impulsionamento irregular de conteúdo desfavorável ao então adversário Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a decisão, assinada na última terça-feira (26), documentos do Google comprovaram que a campanha de Haddad contratou a empresa, por R$ 88,2 mil, para que o site intitulado “A Verdade sobre Bolsonaro” aparecesse nos primeiros lugares na busca pela plataforma na internet.

O site veiculava trechos negativos de uma reportagem do jornal The New York Times sobre o candidato do PSL.

Em sua decisão, Fachin considerou que o impulsionamento contratado pela campanha petista feriu a lei eleitoral e causou desequilíbrio na disputa. A multa estipulada se refere ao dobro do valor do contrato entre a campanha de Fernando Haddad e o Google.

A defesa da campanha de Haddad sustentou que o conteúdo dizia respeito apenas à “reprodução de matéria jornalística amplamente divulgada, que se mostrou inapta a desequilibrar a disputa eleitoral”. Fachin, no entanto, negou esse argumento.

“Ao contrário do que afirmam os representados, não se tratou unicamente da reprodução de matéria jornalística amplamente divulgada, haja vista que sequer a matéria foi reproduzida, mas de diversos destaques ora atribuídos à citada matéria de jornal, ora de autoria do próprio site, contendo críticas desfavoráveis e ofensivas ao candidato adversário”, escreveu o ministro.

Fachin ressaltou que a legislação eleitoral vigente permitia o impulsionamento na internet “apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações”.

Quanto ao Google, o ministro negou punição por entender que a empresa suspendeu o contrato depois que foi notificada pela Justiça Eleitoral. Procurada pela reportagem, a defesa da campanha de Fernando Haddad afirmou que vai recorrer, mas preferiu não comentar o mérito da decisão do ministro.

Em nota divulgada por sua assessoria, Haddad manifestou “incredulidade e surpresa” pela decisão de Fachin. E afirmou que ele próprio foi vítima de fake news ao longo da disputa eleitoral.

“Haddad foi vítima durante o processo eleitoral de uma enxurrada de fake news. Foi caluniado e injuriado. Acusado dos maiores absurdos. E, vítima, até, de falsificação de um de seus livros. Ser multado por impulsionamento de notícias parece até irreal”, diz a nota do petista.

Por meio de rede social, Bolsonaro comemorou o resultado. “A máxima da esquerda se repete: Acusam do que fazem, xingam do que são”.

Durante a campanha eleitoral, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que empresários bancaram disparos de mensagens contra o PT no WhatsApp.

A prática é vedada pela legislação eleitoral e pode ser enquadrada como doação ilegal de empresas. O caso é alvo de investigações conduzidas pela Polícia Federal e junto ao Tribunal Superior Eleitoral – Folhapress.

Carlos Magno

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