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01/04/2019

Governo Federal autoriza aumento acima da inflação no preço de remédios. O reajuste é linear, para todos os tipos de medicamentos


O governo federal autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos remédios para 2019. O aumento foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

 

Diferentemente de anos anteriores, o reajuste em 2019 é linear, para todos os tipos de medicamentos. Este ano, o aumento fica acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de março do ano passado até fevereiro deste ano, esse índice foi de 3,89%.



 

O Ministério da Saúde explica em nota que o porcentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Com isso, cada empresa pode optar por aplicar o índice total ou menor. "Será uma correção igualitária para os três grupos de insumos: os de maior concorrência, concorrência moderada e concentrada", diz a pasta. De acordo com o ministério, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são comercializadas no Brasil.

 

Monitoramento

 

Outra resolução da Cmed, também publicada no Diário Oficial extra, dispõe sobre o monitoramento e liberação de critérios para o estabelecimento ou ajuste de preços dos medicamentos isentos de prescrição médica, medicamentos fitoterápicos, produtos tradicionais fitoterápicos e anestésicos locais injetáveis de uso odontológico.

 

A norma "aplica-se a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado que atuem no mercado de medicamentos, dentre as quais, as empresas produtoras de medicamentos, representantes, distribuidoras de medicamentos e o varejo". Dentre outros pontos, a resolução classifica em três grupos os medicamentos passíveis de monitoramento e liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços – Época.

 

Carlos Magno

 

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