O ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha para
convencer a ala política do governo Jair Bolsonaro a corrigir o salário mínimo
em 2020 apenas pela inflação, sem dar ganho real aos trabalhadores, informou um
interlocutor do ministro.
Até 15 de abril, o governo precisa enviar ao Congresso o
projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020, que, entre outros
pontos, trará uma previsão do valor do salário mínimo para o ano que vem.
A política de valorização do mínimo ocorre desde o governo
Lula (PT) e foi transformada em lei por sua sucessora Dilma Rousseff. A regra,
entretanto, teve validade encerrada em janeiro deste ano.
No cálculo vigente até o reajuste de 2019, o salário mínimo
foi corrigido levando em conta a inflação no ano anterior somada ao PIB de dois
anos antes, o que permitiu alta real em períodos de crescimento econômico.
A ideia de não conceder aumento acima da inflação tem
relação com o esforço fiscal do governo. Isso porque o reajuste salário mínimo
aumenta o valor de benefícios da Previdência, o que impacta diretamente os
gastos públicos.
A decisão de Guedes, entretanto, ainda precisa passar por
duas etapas no governo. Na semana que vem, está prevista uma reunião da JEO
(Junta de Execução Orçamentária), na qual ele levará a proposta para ser
ratificada.
A Junta, que até o ano passado era formada pelos ministros
da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, está com formação reduzida após a
reestruturação ministerial. Agora, é composta apenas por Guedes e o ministro da
Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
No encontro, deve ser colocado na balança o desgaste público
que pode ser gerado com a medida, já que, em caso de manutenção da regra atual,
o baixo crescimento econômico levaria a um ganho real moderado, de 1,1%,
equivalente ao crescimento do PIB de 2018.
Se Lorenzoni for convencido a não dar o aumento acima da
inflação, ainda restará a palavra final do presidente Jair Bolsonaro –
Folhapress.
Carlos Magno
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