O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira
(10), da solenidade de comemoração dos 100 dias de gestão, realizada no Teatro
Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Na ocasião,
ele assinou a autorização de licitação para construção dos Centros Integrados
de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, Campina Grande e Patos.
O governador também assegurou recursos para a implantação do
Sistema de Videomonitoramento, que somam investimentos superiores a R$ 40
milhões na área da Segurança Pública da Paraíba. O evento foi prestigiado por
deputados estaduais, prefeitos, vereadores e auxiliares do Governo do Estado.
Na oportunidade, o gestor ressaltou que o anúncio de novos
investimentos na segurança do Estado atende uma das principais demandas da
população. “Não poderia ter escolhido um melhor momento para lançar um grande
programa na área que precisa ter um olhar diferenciado de qualquer gestor. Os
Centros darão um suporte cada vez maior para que todo o aparato de segurança da
Paraíba possa prestar um bom serviço à população”, enfatizou.
João Azevêdo também lembrou que a Paraíba tem se mantido,
desde 2012, como o único Estado do Brasil a reduzir os índices de
criminalidade. “Isso só é possível porque temos pessoas que se dedicam todos os
dias na implantação de políticas públicas com correção, coerência e dedicação e
nós vamos continuar fazendo com que esses índices sejam reduzidos”, assegurou.
O governador ainda fez um balanço das principais ações do
Governo nas áreas da educação, saúde, mobilidade urbana, segurança hídrica e
agricultura familiar. “Nós estamos celebrando uma série de ações e obras e a
nossa avaliação é extremamente positiva. Nos primeiros 100 dias, procuramos
manter o ritmo do governo e o lançamento de programas para que a Paraíba
continue avançando. Nós temos um patamar de investimentos acima de R$ 1 bilhão
por ano; essa é a nova Paraíba dos últimos anos que mantém as conquistas que
fazem parte de um conjunto chamado estabilidade e ainda tem muita coisa boa
para acontecer”, garantiu.
Centros Integrados de
Comando e Controle (CICC)
São estruturas que funcionarão nos municípios de João
Pessoa, Campina Grande e Patos e que irão abrigar o Sistema de
Videoonitoramento, composto por 1.300 câmeras que serão instaladas em 550 pontos
estratégicos do Estado. As unidades irão integrar as forças de Segurança da
Paraíba e outros órgãos do Estado e municípios em um mesmo ambiente visando à
otimização do atendimento prestado pelo Centro Integrado de Operações (Ciop),
diminuindo o tempo de resposta à população e auxiliando o planejamento e
execução de trabalhos de prevenção e repressão qualificadas à violência, que
envolvam os órgãos operativos.
Os ambientes serão dotados de estrutura física, aparato
tecnológico e pessoal técnico treinado que, por meio de ações
interinstitucionais e de integração operacional, irão promover celeridade no
processo decisório, respondendo a demandas de urgência e emergência, bem como
gerenciamento de crises diante de incidentes que exijam a atuação complexa do
Sistema de Defesa Social.
Os órgãos que serão convidados ou farão parte do CICC são:
Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Detran, DER, Aesa/Defesa
Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Secretaria de Educação,
Receita Estadual, Companhia de Águas e Esgoto (Cagepa), Secretaria de
Administração Penitenciária, além de Autarquias de Trânsito e de Transporte
Público, Companhia de Energia, Samu e Guardas Municipais.
Em João Pessoa, o CICC funcionará no antigo CAIC, no bairro
José Américo; em Campina Grande, na Avenida Dom Pedro I; e em Patos, no Bairro
Jatobá.
RESUMO DOS 100 DIAS
DE GOVERNO
Balanço
Nos 100 primeiros dias de gestão, o governador João Azevêdo
já entregou ou anunciou obras e ações que totalizam mais de R$ 500 milhões em
investimentos. Confira as principais ações do governo nesse período.
Políticas Públicas
Um dos primeiros atos do atual governo foi isentar a
cobrança de ICMS das contas de luz para as famílias que consomem até 3 kW/hora
de energia por dia; o decreto beneficia 500 mil paraibanos. No período também
foram lançados o edital de chamada pública do Programa de Aquisição de
Alimentos (R$ 1,2 milhão) e a 5ª edição do projeto Acolher (R$ 1 milhão);
anunciados o reajuste de 40% no valor do cartão alimentação (R$ 20 milhões) e
de 100% no abono natalino, entregues 15 cadeiras de competição para a equipe de
basquete da Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba
(AAPD/PB), liberados créditos do Empreender PB (R$ 1,6 milhão) e assinados os
termos de cooperação técnica para criação da Patrulha Maria da Penha e do
Centro Estadual de Referência da Mulher na cidade de Sumé.
Agricultura Familiar
O Programa Paraíba Rural Sustentável, lançado no dia 19 de
março, irá injetar mais de R$ 300 milhões na economia da Paraíba e beneficiará
45 mil famílias do Estado. A ação é fruto de uma intensa mobilização do Governo
do Estado para viabilizar um empréstimo de US$ 50 milhões junto ao Banco
Mundial.
Educação
O Governo do Estado irá realizar este ano um concurso
público com mil vagas para o magistério. Além disso, a atual gestão implantou
mais 53 Escolas Cidadãs Integrais, expandiu o programa Gira Mundo com
investimentos de R$ 11 milhões e destinou R$ 4 milhões para o Projeto Educação
Conectada. O governador João Azevêdo ainda anunciou o programa ‘Bom de Bola’
que irá construir 90 ginásios em vários municípios do Estado, inaugurou o
ginásio da Escola Cidadã Integral Elaine Soares Brasileiro, em Santa Helena (R$
282 mil) e autorizou a reforma do Complexo Educacional José Leite de Sousa, em
Monteiro.
Recursos Hídricos
O Governo do Estado assinou as ordens de serviço para a
construção da quarta adutora de Cajazeiras (R$ 22,3 milhões); da adutora
Translitorânea (R$ 23 milhões) e do sistema de distribuição de água de Coremas
(R$ 3,7 milhões) e determinou a elaboração do Plano de Segurança de Barragens
(R$ 2 milhões).
Segurança Pública
Além do investimento no Sistema de Monitoramento de
Segurança com Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) em João Pessoa,
Campina Grande e Patos (R$ 15 milhões), o governo inaugurou a UPS Colinas do
Sul (R$ 312 mil), entregou 50 rádios comunicadores especiais para uso do Corpo
de Bombeiros Militar (R$ 326 mil) e criou o Batalhão Especializado de
Policiamento com Motocicletas.
Mobilidade Urbana
A gestão assinou as ordens de serviço para a construção da
ponte de Mogeiro (R$ 1 milhão) e restauração da PB-025, que liga Lucena à
BR-101 (R$ 2,7 milhões), autorizou a Ordem de Licitação para pavimentação e
drenagem das ruas Severina Lopes do Nascimento e Projetada, em Monteiro (R$ 826
mil) e entregou a travessia urbana de São João do Rio do Peixe (R$ 1,1 milhão).
Habitação Popular
O Governo do Estado entregou as 352 unidades habitacionais
do Residencial Thomas More I e II (R$ 19,2 milhões) e fez a entrega das
escrituras dos imóveis às famílias que residem no Conjunto José Mariz.
Turismo e
Desenvolvimento Econômico
A gestão estadual assinou o protocolo de intenções para a
instalação de um estaleiro no município de Lucena que deverá viabilizar um
investimento inicial de R$ 3,5 bilhões e gerar seis mil empregos diretos e
indiretos no Estado quando entrar em operação e garantiu, junto ao Governo
Federal, a conclusão da dragagem do Porto de Cabedelo. Além disso, foi
confirmado um voo direto entre João Pessoa e Lisboa (Portugal) e inaugurada a
expansão da rede de gasoduto no Distrito Industrial de João Pessoa e a ligação
da termoelétrica Epasa ao gás natural (R$ 1 milhão). Durante os 100 dias de
gestão, o governador João Azevêdo tem mantido reuniões constantes com
embaixadores, cônsules e empresários estrangeiros para apresentar o potencial
econômico do Estado e atrair investimentos para a Região.
Saúde
As UTIs dos Hospitais Metropolitano e Geral de Mamanguape
foram habilitadas pelo Ministério da Saúde. O Hospital do Bem, em Patos, também
recebeu habilitação do Ministério da Saúde em serviço de oncologia.
Valorização do
Funcionalismo Público
A política de pagamento dentro do mês trabalhado continua
sendo realidade na Paraíba. Além disso, o reajuste concedido aos professores da
rede estadual gerou um impacto financeiro de R$ 38,6 milhões ao ano na folha de
pessoal do Estado. O reajuste do salário mínimo terá um impacto de R$ 36,3
milhões durante o ano na folha de pagamento. A atual gestão ainda assegurou o
pagamento das bolsas para as Polícias Civil e Militar e para os agentes
penitenciários; em janeiro deste ano, o valor destinado foi de R$ 1,2 milhão –
Secom-PB.
Carlos Magno
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