O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, anulou nesta 3ª feira (16.abr.2019) a concessão de passaporte
diplomático para Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono
da Record, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra.
Macedo recebeu o documento em 2006, durante o governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e obteve renovação em 2011, já durante
a gestão de Dilma Rousseff.
Já em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer,
o Itamaraty havia suspendido a emissão desse tipo de documento de viagem para
líderes religiosos, sob o argumento de que o Brasil é 1 Estado laico.
Nesta 2ª feira (15.abr.2019), o ministério, sob o comando do
ministro Ernesto Araújo, renovou o documento e concedeu novamente o passaporte
diplomático. O documento vale por 3 anos.
Na decisão, o juiz Vigdor Teitel entendeu que a atividade no
exterior de Macedo como líder da Igreja Universal não significa “interesse do
país” que justifique a “proteção adicional consubstanciada no passaporte
diplomático”.
“As viagens missionárias –mesmo que constantes– e as
atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem
a utilização do documento em questão”, afirmou.
“Ante o exposto, defiro a liminar, para suspender os efeitos
da portaria de 12 de abril de 2019, que concedeu passaporte diplomático aos
réus Edir Macedo Bezerra e Ester Eunice Rangel Bezerra, até ulterior decisão”,
completou.
Relação de Edir Macedo com o governo
Macedo apoiou Jair Bolsonaro publicamente na eleição
presidencial do ano passado. Ele declarou voto no então candidato do PSL antes
mesmo do 1º turno, logo após ser questionado por 1 seguidor sobre o assunto.
Sobre a concessão do passaporte, o Itamaraty afirmou em nota
que líderes da Igreja Universal do Reino de Deus “exercem atividade continuada
de relevante interesse para o Brasil”.
“O ministério entende que, por serem líderes da Igreja
Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades
brasileiras em dezenas se países, os requerentes exercem atividade continuada
de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e
justifica a emissão de passaportes diplomático em seu nome“, afirma a pasta no
texto.
Em 2019, a Record ultrapassou a Globo e foi a empresa de
comunicação que mais recebeu verba do governo nos 3 primeiros do ano: R$ 10,3
milhões – Poder 360, com informações do portal Uol.
Carlos Magno
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