O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta
segunda-feira (22) que a Quinta Turma da Corte julgará nesta terça (23) um
recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Lula tenta
reverter a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).
Preso em Curitiba desde abril do ano passado, Lula foi
condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão em regime
inicialmente fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (leia
detalhes mais abaixo).
Desde o início das investigações, a defesa de Lula afirma
que o Ministério Púbico não produziu provas contra ele, acrescentando que o
petista não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato. Lula também
sempre disse ser inocente.
O recurso que vai ser julgado pelo STJ chegou à Corte em
setembro de 2018. Os advogados do ex-presidente pediram, primeiro, a absolvição
de Lula e, alternativamente, a exclusão de um dos crimes (lavagem de dinheiro),
o que poderia reduzir a pena.
Depois, a defesa fez um outro pedido, de anulação da condenação
e envio do processo para a Justiça Eleitoral.
Lula também apontou nulidades no processo, entre as quais a
revelação de que a OAS, segundo um dos delatores, pagou funcionários por
"ajustes" nas delações, e a existência de um acordo da Petrobras no
qual a empresa teria reconhecido erros.
Quem julgará o
recurso de Lula?
A Quinta Turma do STJ é formada por cinco ministros, mas um
deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Por isso, somente quatro julgarão
o recurso do ex-presidente nesta terça-feira:
Felix Fischer (relator da Lava Jato);
Reynaldo Soares (presidente da Quinta Turma);
Jorge Mussi;
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Se houver empate, o ministro Antonio Saldanha, da Sexta
Turma do STJ, será convocado a participar do julgamento.
Situação do
ex-presidente
Lula foi condenado em 12 de julho de 2017 a 9 anos e 6 meses
de prisão no caso do triplex. A sentença, em primeira instância, foi dada pelo
então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.
Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada pela
Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tribunal de
segunda instância, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.
No entendimento dos três desembargadores da Turma, Lula
recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá em troca de contratos fechados
pela empreiteira com a Petrobras.
Cerca de dois meses e meio depois, em abril do ano passado,
Lula foi preso em São Bernardo (SP) e levado para Curitiba (PR) para começar a
cumprir a pena.
A defesa de Lula recorreu ao STJ e ao Supremo Tribunal
Federal. O caso no STF, porém, ficará parado até o Superior Tribunal de Justiça
decidir – G1.
Carlos Magno
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