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22/04/2019

Após defesa apresentar nulidades no processo, STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação na Lava Jato


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta segunda-feira (22) que a Quinta Turma da Corte julgará nesta terça (23) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Lula tenta reverter a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

 

Preso em Curitiba desde abril do ano passado, Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (leia detalhes mais abaixo).



 

Desde o início das investigações, a defesa de Lula afirma que o Ministério Púbico não produziu provas contra ele, acrescentando que o petista não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato. Lula também sempre disse ser inocente.

 

O recurso que vai ser julgado pelo STJ chegou à Corte em setembro de 2018. Os advogados do ex-presidente pediram, primeiro, a absolvição de Lula e, alternativamente, a exclusão de um dos crimes (lavagem de dinheiro), o que poderia reduzir a pena.

 

Depois, a defesa fez um outro pedido, de anulação da condenação e envio do processo para a Justiça Eleitoral.

 

Lula também apontou nulidades no processo, entre as quais a revelação de que a OAS, segundo um dos delatores, pagou funcionários por "ajustes" nas delações, e a existência de um acordo da Petrobras no qual a empresa teria reconhecido erros.

 

Quem julgará o recurso de Lula?

 

A Quinta Turma do STJ é formada por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Por isso, somente quatro julgarão o recurso do ex-presidente nesta terça-feira:

 

Felix Fischer (relator da Lava Jato);

 

Reynaldo Soares (presidente da Quinta Turma);

 

Jorge Mussi;

 

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

 

Se houver empate, o ministro Antonio Saldanha, da Sexta Turma do STJ, será convocado a participar do julgamento.

 

Situação do ex-presidente

 

Lula foi condenado em 12 de julho de 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. A sentença, em primeira instância, foi dada pelo então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

 

Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tribunal de segunda instância, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

 

No entendimento dos três desembargadores da Turma, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras.

 

Cerca de dois meses e meio depois, em abril do ano passado, Lula foi preso em São Bernardo (SP) e levado para Curitiba (PR) para começar a cumprir a pena.

 

A defesa de Lula recorreu ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal. O caso no STF, porém, ficará parado até o Superior Tribunal de Justiça decidir – G1.

 

Carlos Magno

 

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