O deputado federal Gervásio Maia (PSB), participou nesta
segunda-feira (22), ao lado de representantes de entidades estudantis, de
reunião com a superintendente do Procon Estadual, Késsia Liliana, para discutir
a liminar que obriga o uso da carteira de estudante para direito a
meia-entrada.
O parlamentar, que é autor da Lei estadual nº 9.669, de
2012, que desobriga os estudantes de apresentarem a carteira estudantil para
ter o benefício da meia-entrada em eventos culturais e nas passagens de
transportes municipais e intermunicipais, afirma que a Lei esta em pleno vigor.
“Só existem duas formas de modificar uma Lei: ou na Casa Legislativa ou no
Poder Judiciário, entendendo a inconstitucionalidade da Lei através de uma ADI,
o que não aconteceu. A Lei que permite o estudante paraibano utilizar a meia
entrada com declaração de matrícula está em pleno vigor, só que ela não está
sendo respeitada”, explicou Gervásio.
De acordo com a superintendente do Procon Estadual, Késsia
Liliana, desde a última semana, pais e estudantes de toda a Paraíba foram
surpreendidos pela liminar. “A visita do deputado federal Gervásio Maia é um
alento para nós, pois diariamente temos muitas mães aflitas com essa decisão
monocrática da juíza da Segunda Vara da Fazenda. Estamos aguardando que a
Procuradoria Geral do Estado e Assembleia Legislativa possam agir para defender
os estudantes. A Lei do deputado é muito benéfica, pois dá direito a
meia-entrada e meia-passagem apenas com declaração de matrícula, o que vinha
acontecendo desde 2012”, destacou a superintendente.
Logo após a reunião no Procon Estadual, Gervásio e os estudantes foram ao Ministério
Público da Paraíba. “Viemos pedir apoio ao Ministério Público para que as
providências sejam adotadas. Muitos estudantes, sobretudo os que vivem em
situações mais vulneráveis, estão prejudicados nesse momento. O que não deveria
estar acontecendo”, ressaltou o deputado federal.
Participaram da reunião os estudantes Rodrigo Itiuba, vice
presidente da UNE; João Erle, presidente do DCE da FPB; Alexandre Andrade,
Centro Acadêmico de Gestão Pública; João Lucena - Centro Acadêmico de Rádio e
TV da UFPB; Marília Henriques, representante do Conselho Superior Universitário
da UFPB; Pablo Bezerra, coordenador Geral do DCE/IFPB; Edvaldo Vasconcelos,
presidente do DCE/ UFPB; Davi Arthur - Centro Acadêmico de Contabilidade da
UFPB; Bela Gama, do grupo de mulheres negras da PB; Victor Carlos, Centro
Acadêmico de Engenharia Ambiental da UFPB; Juliana Lima, Centro Acadêmico de
Jornalismo/ UFPB; Caio Wanderley - representante da FESP, Júnior Leandro- DCE
IESP – Assessoria.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas
