Em pronunciamento no Senado Federal, o Senador Veneziano
Vital do Rêgo (PSB-PB) saiu em defesa dos municípios no que se refere às
dificuldades em resolver o destino dos resíduos sólidos. Ele lembrou que,
quando prefeito de Campina Grande, cidade com mais de 400 mil habitantes,
resolveu o problema, com a construção de um aterro sanitário, mas outros
municípios de menor porte, segundo ele, não tem condições de tomar a mesma
decisão, necessitando do apoio do Governo Federal.
Veneziano quer que o governo, por meio dos bancos de fomento,
como o Banco do Nordeste e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), atue para viabilizar o cumprimento da Política Nacional de
Resíduos Sólidos pelos municípios.
As prefeituras, conforme avaliou, não possuem condições
financeiras para assegurar um manejo adequado destes resíduos, como exige a
lei. O Senador demonstrou preocupação com a atuação do Ministério Público
Federal, que tem exigido o cumprimento da legislação por parte dos prefeitos,
mas sem desmerecer suas obrigações institucionais.
“Eu não estou desconhecendo que o Ministério Público esteja
indo além das suas obrigações como fiscal da lei, mas nós temos que ter uma
mediação na qual o Ministério do Desenvolvimento Regional possa colaborar e
possa instar, provocar e trazer a participação dos bancos fomentadores e que
possam fazer investimentos também nesse setor” cobrou Veneziano.
Essa e outras preocupações do Senador paraibano foram
externadas por ele em recente reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional –
CDR, que contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo
Canuto. Na reunião, Veneziano questionou o Ministro sobre assuntos referentes
ao Nordeste, em especial, de interesse da Paraíba – Assessoria.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas
