O representante do Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas da União (TCU), subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, pediu nesta
segunda-feira, 29, a abertura de apuração sobre o veto do presidente Jair
Bolsonaro a uma campanha publicitária do Banco do Brasil, estrelada por atores
negros e brancos, que mostrava a diversidade racial e sexual do País.
Para o subprocurador, o caso aponta para uma possível
interferência do governo em decisão corporativa do Banco do Brasil, o que fere
a Lei das Estatais.
Rocha Furtado pediu ao TCU que apure eventuais prejuízos
acarretados ao Banco do Brasil e as responsabilidades dos gestores do BB no
episódio, além de verificar as “vulnerabilidades” na governança da União em
relação à instituição. O pedido será analisado pelo presidente do tribunal José
Mucio Monteiro.
De acordo com o Banco do Brasil, foram destinados R$ 17
milhões para a produção da campanha e a veiculação da peça nos meios de TV,
rádio e internet.
O subprocurador ressaltou na representação enviada ao TCU
que o próprio presidente da República confirmou o veto à propaganda, ao dizer
no último sábado que a peça publicitária não é a “linha de pensamento” dele.
“Quem nomeia o presidente do Banco do Brasil sou eu? Não preciso falar mais
nada então. A linha mudou. A massa quer o quê? Respeito à família. Ninguém quer
perseguir minoria nenhuma. E nós não queremos que dinheiro público seja usado
dessa maneira”, disse Bolsonaro na ocasião.
Prejuízos
Para Rocha Furtado, aparentemente “não há nenhuma
justificativa técnica” para que Bolsonaro tenha vetado o comercial que já se
encontrava em divulgação, ao contrário, “a motivação é puramente ideológica”.
“É importante deixar evidenciado que o que, de fato, se
questiona nesta representação é que a interferência aqui retratada fere, em
última instância, a autonomia da empresa estatal em questão e isso não pode ser
relevado”, sustenta o subprocurador-geral.
O subprocurador aponta que as possíveis ilegalidades
cometidas com o veto à peça publicitária pode trazer impactos aos cofres do
Banco do Brasil e mostrar a “fragilidade na governança do governo” em relação à
instituição.
De acordo com o subprocurador-geral, dois tipos de prejuízos
ao erário podem ocorrer: o primeiro, o gasto com a produção da peça
publicitária em si, que foi descontinuada e saiu do ar; o segundo diz respeito
à estratégia mercadológica do banco para atrair novos clientes.
“Ou seja, ao deixar de atingir o público alvo da propaganda,
a estatal financeira poderá ter deixado de captar número substancial de novas
contas bancárias por estar ausente da disputa comercial – ao menos no nível de
marketing – do público que se pretendia atingir com a propaganda abruptamente
descontinuada”, destaca o subprocurador.
Com a palavra
Procurada, a assessoria do Banco do Brasil não havia se
manifestado até a publicação deste texto sobre o pedido de apuração apresentado
pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado – Exame.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas