O Ministério da Educação (MEC) recuou da decisão de
penalizar com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovessem
“bagunça” em seus campus. Agora, o mesmo contingenciamento planejado para elas
será estendido a todas as universidades federais. Mas incidirá sobre a verba
prevista para o segundo semestre do ano.
A decisão ocorre após a repercussão negativa das declarações
do ministro Abraham Weintraub, que anunciou em entrevista ao Estado que a
promoção de “balbúrdia” nos câmpus e de festas inadequadas ao ambiente
universitário seria um dos critérios usados para a escolha das instituições
afetadas pelo congelamento de verbas.
Três universidades já haviam sido alvo das medidas, segundo
o ministro: a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade de Brasília
(UnB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Todas já haviam identificado
desde a semana passada o bloqueio de 30% no orçamento para despesas
discricionárias, usadas para custear água, luz, limpeza, e outros serviços,
conforme confirmaram as próprias universidades.
De acordo com o ministro, as universidades que promovessem
“bagunça” ou “evento ridículo” em vez de se preocupar em melhorar o desempenho
acadêmico teriam recursos bloqueados. Conforme mostrou reportagem do Estado, as
universidades onde houve corte de verbas tiveram melhora em um ranking internacional.
O ministério avaliou, porém, que a decisão poderia ser questionada na Justiça
e, por isso, decidiu recuar. O plano é aplicar agora o contingenciamento de
cerca de 30% para todas as universidades do País até que a pasta publique
regras mais claras para a definição de cortes.
Por meio de nota, o MEC informou que “o critério utilizado
para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico
para todas as universidades e institutos” em decorrência do contingenciamento
de recursos decretados pelo governo, que definiu bloqueio de R$ 5,8 bilhões do
orçamento da pasta. Disse ainda que o MEC “estuda aplicar outros critérios como
o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no
mercado de trabalho”. Ontem, o ministério, também por meio de nota, havia
destacado que o bloqueio de 30% já atingiam universidades e destacou apenas as
três citadas por Weintraub na entrevista: UFF, UFBA e UNB.
Em entrevista à TV Globo, o secretário de Educação Superior,
Arnaldo Barbosa de Lima Junior, confirmou as informações e alegou “bloqueio
preventivo”, que ainda pode ser revisto, conforme avance a situação econômica
do País. “A gente espera que, se a Reforma da Previdência for aprovada, a gente
tenha um cenário positivo na economia, com reforço de arrecadação. Daí a gente
pode ter uma folga no orçamento das universidades no segundo semestre.” –
Estadão.
Carlos Magno
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