Titular da Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, o
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) rechaçou a decisão do novo ministro da
Educação (MEC), Abraham Weintraub, de cortar em 30% os recursos de todas as universidades
públicas do País. Inicialmente o ministro havia anunciado o corte para três
universidades federais que estariam promovendo o que ele classificou como “balbúrdia”
em seus câmpus.
Porém, o governo estendeu a decisão para todas as instituições
públicas de ensino superior do País – incluindo os Institutos Federais de
Educação. E, em decisão mais recente, para a educação básica, prejudicando,
todos os níveis da Educação no Brasil.
Como defensor do ensino público gratuito e de qualidade,
Veneziano repudiou a atitude e disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro
deveria rever esse posicionamento nocivo e fortalecer as universidades
federais, destinando mais recursos para o ensino, pesquisa e a extensão. Em um
vídeo gravado nesta terça-feira (07), postado em suas redes sociais, Veneziano
considerou a decisão extremamente grave.
“O Brasil está vivendo, nesses últimos anos, um período de
distanciamento das faixas sociais. Os indicadores de pobreza e de extrema
pobreza mostram que temos quase 50 milhões de brasileiros vivendo nessas
faixas. Como se não bastassem esses indicadores, nós vamos agravando também as
diferenças na formação educacional e cultural do nosso povo”, lamentou o
Senador paraibano.
Ao lembrar que foi contra a Emenda Constitucional 95, que
limitou recursos para áreas como Saúde e Educação, Veneziano garantiu continuar
na defesa de uma formação superior de qualidade e um ensino capaz de tornar o Brasil
uma referência na América.
Queda nos Indicadores
– Veneziano confrontou dados dos principais indicadores do País nos últimos
anos e destacou que os números mostram que o Brasil, no item Formação
Educacional, tem caído consideravelmente, em comparação a outros países da
América do Sul, como a Colômbia e o Peru.
O Senador lamentou o argumento do ministro para justificar
os cortes e lembrou que, no mês passado, o governo Bolsonaro já havia anunciado
cortes na ordem de 42% do orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq). “Nós estamos diante de um problema muito
delicado”, disse Veneziano.
Ele afirmou que o governo tenta passar à opinião pública, equivocadamente,
a ideia de que o erro pela queda no ensino está nas universidades e disse não
concordar com esse posicionamento de tentar jogar as universidades contra a
sociedade. Como Senador e membro da Comissão de Educação, Veneziano afirmou que
vai exigir que o Ministério da Educação e o Palácio do Planalto revejam essa
política.
Veneziano observou que o governo precisa fazer um
acompanhamento gerencial dos recursos públicos destinados às universidades e a
qualificação desses investimentos, o que não significa cortes injustificados.
Para ele, a pretensão do governo é desmantelar as instituições públicas, a
exemplo de universidades e empresas de setores estratégicos – Assessoria.
Carlos Magno
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