O Ministério da Educação efetivou um corte superior a R$ 50 milhões
no orçamento previsto para este ano e nas emendas parlamentares destinadas à Universidade
Federal da Paraíba – UFPB. A medida foi confirmada pela instituição através de
nota, na qual informa que a determinação do Governo federal vai prejudicar o funcionamento
da universidade.
Segundo a nota, o Ministério da Educação bloqueou R$
44.742.865,00 de recursos de custeio e capital, correspondendo a 30% dos
recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019; e bloqueou R$
5.645.537,00 de recursos de capital oriundos de emendas da bancada federal de
deputados e senadores.
Veja, abaixo, a íntegra de uma nota emitida pela entidade,
explicando o corte e detalhando os reflexos da medida:
A Administração
Superior da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informa a Comunidade
Universitária e a Sociedade Paraibana que o Governo Federal, através do
Ministério da Educação, bloqueou R$ 44.742.865,00 (quarenta e quatro milhões,
setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) de
recursos de custeio e capital, correspondendo a 30% (trinta por cento) dos
recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Cabe ressaltar
que, antes do anúncio deste corte, a UFPB já trabalhava com orçamento inferior
às suas necessidades.
Esta intervenção
afetará 45,5% (quarenta e cinco vírgula cinco por cento) na ação responsável
pelo funcionamento cotidiano da universidade. Além disso, foram bloqueados R$
5.645.537,00 (cinco milhões seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e
trinta e sete reais) de recursos de capital oriundos de emendas da bancada
federal de deputados e senadores, chegando aos 32,75% (trinta e dois vírgula
setenta e cinco por cento) de corte total, o que afeta profundamente o Hospital
Veterinário, a Escola Técnica de Saúde e o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.
É do conhecimento
público que as justificativas apresentadas pelos representantes do governo
federal para este tipo de intervenção nos recursos orçamentários das universidades
federais (IFES), e divulgadas pela imprensa, são absolutamente infundadas,
considerando o crescimento exponencial dos índices de desempenho da UFPB e das
demais IFES espalhadas pelo território nacional.
A UFPB ocupa,
atualmente, o 4º lugar no Brasil em registro de patentes; é a 4ª melhor
Universidade do Nordeste e a 28ª da América Latina; a 12ª da América do Sul e
8ª do Brasil em produção de pesquisas em ciências naturais. Além disso, com o
intuito de promover a integração, divulgação e distribuição de saberes,
realizou, somente em 2018, mais de 180 encontros acadêmicos com repercussão
local, nacional e internacional e mantém convênios científicos com quase 90
países.
As universidades
federais, embora em menor número comparativamente ao conjunto das universidades
privadas, são responsáveis pela formação de qualidade de milhares de
profissionais lançados no mercado de trabalho, pelo funcionamento da esmagadora
maioria dos melhores programas de pós-graduação avaliados pelas Capes, pela
quase totalidade da ciência de ponta produzida no Brasil e pela promoção
incessante de arte, cultura e cidadania em nosso país.
A UFPB é responsável
pela formação inicial e continuada na área de educação por meio do Comitê
Institucional de Formação Continuada de Profissionais do Magistério da Educação
Básica (COMFOR), capacitando mais de 41.820 profissionais nos 223 municípios do Estado. Mantém 1.100 ações de
extensão que chegam à sociedade das mais diversas formas, emprega 6.353
servidores efetivos e mais de 1.240 funcionários terceirizados, movimentando a
economia do estado, especialmente nas cidades onde estão instalados os Campi
II, III e IV.
As IFES são, portanto,
um patrimônio estratégico inestimável do povo brasileiro. Sem elas não haverá
Ensino, Pesquisa, Extensão, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura de
qualidade disponível para toda a sociedade brasileira. Não há projeto de Nação
que se instaure nos marcos da civilização e da democracia sem a participação
efetiva das Universidades Públicas brasileiras.
Por fim, a
Administração Superior da Universidade Federal da Paraíba reafirma seu
compromisso institucional de defender, em todas as instâncias cabíveis e por
todos os meios pertinentes, o pleno funcionamento de todas as unidades da UFPB,
bem como a Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade, Inclusiva e
Referenciada Socialmente. Sem Educação de excelência não é possível construir
um país com desenvolvimento econômico, justiça social e democracia política.
Por isso, conclama a todas as pessoas que assim pensam a “enfrentar e resistir”
a todos os ataques que venham a ser desferidos contra a nossa Universidade.
Carlos Magno
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