A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou nesta quarta-feira (8) que decidiu suspender a concessão de bolsas de mestrado e doutorado. O total de bolsas, as áreas de pesquisa e o valor congelado não foram divulgados.

A assessoria do órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) informou ao G1 que o "congelamento" das bolsas se deu neste mês de maio. Em nota, a Capes diz que o sistema para geração de folhas de pagamento "permaneceu fechado para ajuste da concessão de bolsas" neste mês, o que, na prática, significa o "recolhimento de bolsas que estavam à disposição das Instituições". A Capes afirma, ainda, não ter o número exato das bolsas recolhidas.

A decisão impede que novos candidatos recebam bolsas que tinham verba já liberadas e previstas para 2019. Segundo a Capes, o bloqueio não atinge estudantes cujos mestrados e doutorados estão em andamento. O valor mensal por estudante é de R$ 1,5 mil no mestrado e R$ 2,2 mil no doutorado.

As bolsas suspensas são parte da cota liberada pela Capes às universidades para destinação a novos candidatos, mas que ainda não foram atribuídas. Conforme estudantes que recebem bolsas concluem seus cursos de mestrado ou doutorado, a cota é liberada para destinação a um novo estudante. A parcela das cotas que ainda não haviam sido destinadas foi congelada.

Novas medidas na Capes

Além do congelamento de todas as bolsas ociosas identificadas nos programas de pós-graduação, a Capes prevê:

- Redução gradativa da concessão de novas bolsas para todos os cursos que se mantêm com nota 3 (conceito mínimo de permanência no sistema de pós-graduação da CAPES) no período de dez anos. Atualmente, 211 programas têm essa pontuação;

- Suspensão de novas bolsas do programa Idiomas Sem Fronteiras originado do Ciência sem Fronteiras.

Segundo a Capes, serão reforçadas as parcerias com o setor empresarial, para que possam ser ampliados os investimentos em pesquisa.

'Zeradas no sistema'

Diante do novo cenário de redução da verba para destinação de bolsas de estudos, o pró-reitor de pós-graduação da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti Junior, enviou um comunicado aos professores demonstrando "preocupação" com os cortes de verbas no MEC e na Capes.

No texto, ele diz que a disponibilização de fundos não ocorreu como o esperado no início deste mês de maio. "No dia de hoje (8 de maio), as bolsas que constavam como disponíveis para novas implementações foram zeradas nos sistemas", escreve Carlotti.

Em nota ao G1, pró-reitor disse que "informações oficiais da CAPES referentes ao financiamento para a pós-graduação serão dadas aos Pró-Reitores amanhã, em reunião em Brasília".

"Tranquilizo nossos alunos que este fato não interfere com os bolsistas que já estão recebendo seus benefícios, portanto, não houve corte de nenhum beneficiário do sistema. Os alunos devem ficar cientes que não houve corte ou suspensão de bolsa vigente", diz Carlos Gilberto Carlotti Junior, Pró-reitor de Pós-Graduação da USP – G1.

Carlos Magno

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