O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar na próxima
terça-feira, 14, o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Michel
Temer contra sua prisão preventiva na Operação Lava Jato. O pedido de liberdade
será analisado pela Sexta Turma do STJ, à qual pertence o relator da ação,
ministro Antonio Saldanha Palheiro. O colegiado também é composto pelos
ministros Laurita Vaz, Rogério Schietti, Sebastião Reis e Nefi Cordeiro e a
sessão está prevista para as 14h.
Temer se entregou na superintendência da Polícia Federal em
São Paulo pouco antes das 15h desta quinta-feira, 9. O emedebista e o coronel
reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, amigo de
Temer há 30 anos, tiveram as prisões decretadas pela Primeira Turma Especializada
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) na quarta-feira 8 e deveriam
se apresentar à PF até as 17h. Lima chegou à superintendência por volta das
16h45.
Após consulta da juíza federal substituta Caroline
Figueiredo, que expediu os mandados de prisão, o desembargador federal Abel
Gomes, do TRF2, decidiu nesta quinta que Michel Temer e o coronel Lima ficarão
detidos em São Paulo, onde vivem suas famílias, conforme haviam pedido seus
advogados.
Depois do despacho de Gomes, Caroline enviou um ofício
urgente à superintendência da PF na capital paulista no qual questiona se o
local “tem condições de custodiar” Michel Temer e se o coronel Lima “deverá ser
transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado de São
Paulo”.
A magistrada já havia reconhecido o direito de Temer de
ficar detido em sala especial, por ser ex-presidente, e o de Lima, por ser
coronel reformado da Polícia Militar, de ficar preso em unidade militar. Em
petição, a defesa do emedebista falou em cumprir a prisão preventiva em uma
sala de estado-maior, espaço diferente de uma cela e sem grades, no
quartel-general da Polícia Militar de São Paulo.
Descontaminação
Michel Temer e coronel Lima são alvos da Operação
Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar
desvios em contratos de obras na usina Angra 3, construída e operada pela
Eletronuclear, estatal que recebia influência política do emedebista e aliados
dele.
Os dois já haviam sido presos em março, quando a ação foi
deflagrada, e foram soltos quatro dias depois, por uma decisão liminar, isto é,
provisória, do desembargador federal Antonio Ivan Athié, da Primeira Turma
Especializada do TRF2.
Ao analisar recurso do Ministério Público Federal (MPF)
contra a liminar concedida por Athié, nesta quarta, contudo, o colegiado
restabeleceu as prisões de Temer e Lima. Na sessão, Athié manteve sua posição
pela liberdade deles, enquanto os desembargadores federais Abel Gomes, relator
da Lava Jato no TRF2, e Paulo Espírito Santo votaram para que o emedebista e o
ex-militar voltassem à cadeia.
Outros alvos da Descontaminação, como o ex-ministro Moreira
Franco, a arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel Lima, e o empresário
Carlos Alberto Costa, sócio de Lima na Argeplan, não tiveram novas prisões decretadas
pelo tribunal de segunda instância.
Processos na Lava
Jato do RJ
As investigações da Operação Descontaminação levaram Michel
Temer a ser denunciado duas vezes pela força-tarefa da Operação Lava Jato no
Rio. O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelas ações da operação no
estado, aceitou ambas e tornou Temer réu.
Em uma das denúncias, os investigadores do braço fluminense
da Lava Jato sustentam que o emedebista recebeu 14,5 milhões de reais em
propina em um contrato da Eletronuclear com um consórcio formado pelas empresas
Engevix, Argeplan e AF Consult. O dinheiro foi supostamente lavado por meio de
um contrato fictício entre a Construbase Engenharia e a PDA Projetos e Direção
Arquitetônica, do coronel Lima.
A outra diz respeito ao repasse de 1,1 milhão de reais pela
Alumi Publicidades também à PDA. O dinheiro, propina da Engevix referente à
obra de Angra 3, foi repassado pela Alumi por meio de um contrato firmado com a
empresa de Lima, que elaborou um estudo técnico fraudulento para a implantação
de painéis publicitários no aeroporto de Brasília. Reportagem de VEJA publicada
em maio de 2018 detalha como a transação foi feita e dá detalhes sobre o estudo
apresentado pela PDA como justificativa para o recebimento do dinheiro.
Ao aceitar denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o
magistrado não faz juízo sobre o mérito da acusação e observa apenas se os
procuradores reuniram indícios suficientes para que os acusados sejam levados a
julgamento – Veja.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas