Os primeiros quatro meses de 2019 tiveram uma diminuição de
22% no número homicídios ocorridos em território paraibano. Com isso, o Estado
continua a ser o único do Brasil a ter uma queda de Crimes Violentos Letais
Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que
resulte em morte – durante sete anos consecutivos e ainda no 1º quadrimestre.
Ao todo, são 91 casos a menos em relação ao mesmo período de 2018, quando foram
contabilizados 416 crimes desse tipo.
De acordo com os dados do Núcleo de Análise Criminal e
Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), das
22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), definidas pela Lei
Complementar 111/2012, que dividiu a responsabilidade territorialmente entre as
Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, 18 tiveram redução no
número de assassinatos: Monteiro (-80%), Queimadas (-67%), zona leste de Campina Grande (-58%), Bayeux
(-54%), Solânea (-53%), Picuí (-44%), zona sul de João Pessoa (-40%), Cabedelo
(-38%), zona oeste de Campina Grande (-36%), Guarabira (-25%), Santa Rita
(-24%), Cajazeiras (-22%), Itabaiana (-19%), Mamanguape (-17%), Patos (-15%),
Esperança (-11%), Itaporanga (-8%) e Catolé do Rocha (-8%).
“Os resultados fazem parte de um grande esforço dos nossos
policiais e bombeiros que, com muito trabalho, conseguiram manter a redução de
assassinatos de forma que em nenhum desses quatro meses ultrapassamos os dois
dígitos no total de ocorrências. Isso demonstra que estamos no caminho certo, e
agora com uma atenção ainda maior para os Crimes Violentos Patrimoniais (CVP),
pois foram criados novos indicadores e uma Força-Tarefa voltada ao
enfrentamento aos crimes contra instituições financeiras”, frisa o titular da
Sesds, Jean Nunes.
Redução de
assassinatos de mulheres
A diminuição de homicídios na Paraíba também se repete no
que se refere às mortes de mulheres. De janeiro a abril deste ano, foram
contabilizados 20 casos, 44% a menos do que no 1º quadrimestre de 2018, quando
aconteceram 36 ocorrências desse tipo.
Os crimes de feminicídios também tiveram redução nesse
período. Entre o total de casos registrados nos quatro meses, 10 foram desse
tipo de crime, representando uma queda de 41%, já que no ano anterior se
contabilizou 17 feminicídios.
De acordo com o Nace, desde 2010 o Estado tem uma redução
acumulada de 29% do número de assassinatos com vítimas do sexo feminino, sendo
- 33% na taxa, que passou de 6,13 para 4,08 por 100 mil habitantes. Com isso, a
Paraíba saiu do 4º lugar em mortes de mulheres no Brasil, segundo o Mapa da
Violência 2012, para 19º no país, de acordo com o Anuário Brasileiro da
Segurança Pública 2018.
Elucidações de homicídios
são destaque na Paraíba
O trabalho investigativo da Polícia Civil faz com que a
Paraíba atinja números positivos na elucidação de assassinatos no Estado, este
ano. Dados relativos ao mês de janeiro apontam que 50% dos casos de CVLI foram
elucidados e em 27% deles houve prisão dos acusados, sendo 13 por cumprimento
de mandado de prisão e oito em flagrante. Os números, para os quais também
contribui a Polícia Militar, nas prisões em flagrante e ações integradas, são
consolidados a partir do andamento dos inquéritos policiais, com um período de
pelo menos três meses para esclarecimento do caso.
Em seis Áreas Integradas de Segurança Pública houve 100% de
elucidação de assassinatos no primeiro mês de 2019 e especificamente naqueles
ocorridos nas regiões de Queimadas (11ª Aisp) e Cajazeiras (20ª Aisp) foi
atingida também a meta de 100% de prisões dos autores dos assassinatos.
Apreensões de armas
de fogo crescem 50% na PB
Neste quadrimestre, as ações de prevenção e repressão
qualificadas ao porte e à posse ilegais de armas de fogo fizeram com que o
total de revólveres, pistolas, espingardas, entre outros tipos de armamento,
apreendidos nas cidades paraibanas, representasse 50% a mais do que a
quantidade retirada de circulação de janeiro a abril de 2018. Este ano, foram
apreendidas pelas forças de Segurança Pública 1.393 unidades desse tipo de
material, enquanto que no 1º quadrimestre de 2018 foram recolhidas 928 armas.
Isso representa uma média diária de 11,6 armas por dia retiradas das ruas.
Os números do Núcleo de Análise Criminal e Estatística
apontam que todas as Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp), com sedes
nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos, tiveram aumento nas
apreensões de armas de fogo. Em todo o Estado foram 695 espingardas, 515
revólveres e 127 pistolas, além de outros tipos de armamento.
Desde a implantação do Programa Paraíba Unida pela Paz, mais
de 25 mil armas de fogo foram apreendidas pelas Polícias Militar e Civil
durante ações realizadas por cada uma das instituições e também durante as
operações integradas no Estado.
João Pessoa e Campina
Grande com menos assaltos
O trabalho dos órgãos de Segurança Pública, com a realização
de abordagens a pessoas e veículos, além de operações de repressão e prevenção
qualificadas, reduziu também os crimes contra o patrimônio nas duas maiores
cidades do Estado, no que se refere aos roubos a pessoa, estabelecimento,
residências e transportes coletivos.
Em João Pessoa houve uma queda de 34% nos registros, com
1.274 casos este ano e 1.935 no 1º quadrimestre de 2018. No município, a maior
redução foi nas ocorrências envolvendo transportes coletivos, que saíram de 91
registros para 51 (-44%). Já em Campina Grande, a queda foi de 24%, com um
total de 267 crimes patrimoniais de janeiro a abril de 2019 e 353 no mesmo
período do ano passado. A maior diminuição está relacionada aos crimes contra
estabelecimentos comerciais, com um total de 42 ocorrências em quatro meses,
contra 75 até abril de 2018 (-44%).
Veículos recuperados
e prisões de interesse estratégico
Um dos grandes esforços empreendidos pelos órgãos operativos
de Segurança Pública está voltado para a prevenção de roubos e furtos de
veículos e cargas, como também para a recuperação desses bens. Somente no 1º
quadrimestre de 2019, 888 carros e motos foram recuperados no Estado. O número
significa que 57% dos veículos retirados de seus proprietários foram
devidamente devolvidos.
Além disso, 1.143 prisões de interesse estratégico foram
realizadas pelas forças policiais neste 1º quadrimestre, sendo 544 de casos
relacionados a crimes patrimoniais, o que demonstra o esforço das forças de
Segurança Pública no enfrentamento a essas ocorrências. A maioria das prisões
aconteceu em cumprimento a mandados de prisão (417) e por crimes contra o
patrimônio, como roubos (421). As demais ações foram relativas aos crimes de
assassinato, com 165 presos, e especificamente de roubos e furtos de veículos
(123), entre outras. Mais de 6,5 mil prisões, em geral, foram realizadas nestes
primeiros meses do ano – Secom-PB.
Carlos Magno
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